sábado, 31 de outubro de 2009

Partipação e Trabalho, informar é preciso.


Uma conquista popular. Essa frase pode resumir bem como foi a última Audiência Pública na Câmara Municipal de Piedade.
A efetiva participação de cerca de 80 delegados e delegadas na Audiência Pública da PPA, LDO e LOA na Câmara Municipal proporcionou bons debates sobre diferentes temas que envolvem a administração pública. Foram 5 horas de audiência, o que propiciou condição suficiente para um dialogo aberto entre a comunidade e o poder público.
Nesse ponto, foi fundamental a participação de todos os Diretores da Prefeitura Municipal que tiveram a oportunidade de responder diversas perguntas, apontando assim as metas da administração para resolver os problemas de cada setor do Município. Outro aspecto importante a se ressaltar foi o belo exemplo que os vereadores deram ao realizar uma Audiência Pública tão participativa. Parabéns a todos os Vereadores pelo belo trabalho.
A nota negativa ficou por conta da imprensa local que simplesmente não compareceu ao maior evento organizado pela Câmara Municipal no ano. Infelizmente os veículos de comunicação não presenciaram e, conseqüentemente, não informaram a população sobre o bom debate de idéias feito pelos Vereadores, Diretores Municipais e Delegados do OP, uma pena, porque todos estavam disponíveis para responder qualquer questionamento. Com a apresentação da proposta de orçamento para 2010, todos puderam entender condição financeira atual da nossa cidade. Para o ano que vem há uma previsão de 62 milhões de reais de orçamento municipal, sendo 57 milhões de receita corrente e outros 4, 2 milhões de transferências de capital oriundas de novos convênios firmados pelo Governo Municipal. Ou seja, já no primeiro ano de gestão a Prefeitura elevou em 4 vezes a transferência de recursos voluntários do Governo Federal e do Governo Estadual para Piedade. Só de novas emendas parlamentares e novos convênios junto ao Governo Lula, Piedade conseguiu cerca de 1.700 milhões de reais a serem investidos já em 2010. Esses recursos serão destinados principalmente para obras de infra-estrutura e inclusão social em bairros carentes, uma revolução. Entre os programas a serem executados estão o início da implantação de creches rurais e o centro esportivo Paulas e Mendes, propiciando a instalação da primeira pista de atletismo de Piedade.
Com investimentos maciços dos Ministérios do Esporte, do Turismo e da Saúde, Piedade avançará nas políticas púbicas de inclusão social e ações para a juventude, além fomentar o mercado de trabalho no setor turístico e melhorar o atendimento público de saúde. Para 2010 está prevista a ampliação em 100% da cobertura do Programa Saúde da Família na zona rural, além da ampliação e melhora do atendimento básico na cidade com a inauguração do novo prédio do Pronto Atendimento junto a Santa Casa. Os investimentos em novas instalações da saúde em 2009/2010 representam cerca de 1,6 milhões de reais, o maior dos últimos 20 anos nessa área em Piedade.
Em 2009 a Prefeitura de Piedade enfrentou a crise sem diminuir os investimentos que melhoraram a vida das pessoas. Graças à luta do Prefeito Geremias em buscar novos recursos, o orçamento de Piedade saltará de 53 milhões/2009 para 62 milhões/2010. Ponto para a participação e trabalho de todos.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Piedade no rumo do Brasil



Mais investimentos para Piedade


Acabei de sair de uma reunião da APPRUPI (Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Piedade) e trago dela uma sensação gostosa de ver as coisas acontecendo. Após alguns meses de trabalho intenso por parte do pessoal da Diretoria de Agricultura e em especial do Regivaldo, assessor de comunicação, Piedade agora conta com uma forte organização coletiva na agricultura familiar. Com a APPRUPI o nosso município ganhará novo impulso econômico. Agora os agricultores terão mais força para produzir e comercializar. A projeção de investimentos na agricultura familiar é a maior da história e através dos programas de segurança alimentar, merenda escolar e abertura de mercado junto a grandes empresas, os produtores de Piedade já estão ganhando novas perspectivas.
Em Brasília, pude acompanhar o prefeito Geremias na busca de mais recursos e ele conseguiu a liberação de milhões para Piedade. Foram 1.2 milhões de reais para aquisição de novas máquinas, 250 mil para compra de tratores agrícolas para a patrulha rural, 200 mil para obras de infra-estrutura e mais 800 de aumento de repasse.
Além disso, temos obras que estão começando, como a construção do portal estilo Tori, ao lado do Kain-Kan, urbanização da marginal dos Cotianos e pavimentações, que gerarão empregos diretos e indiretos.
Com a política de incentivo, a Prefeitura está atraindo novos investimentos privados para Piedade, principalmente na indústria e no agronegócio. Dois projetos de lei já estão na Câmara para viabilizar um investimento de quase 1 milhão de reais no agronegócio, gerando empregos, aumentando a renda no campo e o valor adicionado do município. Ou seja, investimentos estratégicos que aumentarão o poder de investimento público em Piedade.
Menos despesas e mais investimento. No ano de 2009 a Prefeitura cortou 30 cargos em comissão e não criou nenhum. Para o ano de 2010 já há uma projeção de aumento da arrecadação sem aumentar impostos, consolidando maior transferência de capital do Governo Federal e organizando o arranjo produtivo local.
Pés no chão, seriedade e dedicação. Ninguém está brincando em serviço em Piedade. Hoje, Prefeitura, produtores rurais, indústria e comercio buscam o mesmo norte do desenvolvimento econômico com sustentabilidade. Um novo projeto de cidade está sendo executado e o momento é muito promissor, não tenho duvidas disso. As oportunidades desse período são muitas, pois o Brasil cresce e Piedade está indo para a mesma direção. No entanto, a responsabilidade é enorme, pois muita coisa mudará nessa década que estará começando, por isso a necessidade de se investir pesado em políticas ambientais e de educação. Os impactos do enorme crescimento econômico poderão ser irreversíveis. Eis então a importância do planejamento da inclusão social e da sustentabilidade ambiental.Isso já está acontencendo em Piedade.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

MEMÓRIAS DE 2010


Navegando por aí, eis que encontro essa foto que achei bem interessante. Fiquei refletindo sobre os rumos políticos e sobre como é possível construir mudanças através do diálogo. Seria uma espécie de reformismo pró-ativo ou até o socialismo democrático, apesar de nunca ter me convencido muito da possibilidade de convergência entre a democracia liberal e o socialismo. Rótulos a parte, as coisas estão acontecendo e o Brasil está mudando, o que faz com que figurões da tradicional política conservadora procurem um “estilo mais canhoteiro” para manter sustentação política. Tudo isso é fruto de uma presença mais firme dos pobres na vida política nacional, o que comprova que o combate às desigualdades ultrapassa o mero aspecto econômico. Ponto para o reformismo petista.
Lula mudou a cara do Brasil em menos de uma década e agora a direita é que está tendo que mudar sua cara, tomará que aproveite para melhorar as idéias.
Lula está operando uma transposição política delicada e precisa para garantir a continuidade do projeto de colocar o Brasil entre as potências mundiais. Mais uma vez o PT será o protagonista de uma quebra de paradigma, elegendo a mulher como timoneira do progresso social. Nesse barco Ciro é o remador nordestino que deverá remar contra a maré em São Paulo. Já Aécio, bem, esse é o maior articulador político do momento, um mineiro nato que ainda vai fazer muito paulista repensar o conceito de Estado forte.
Acho que 2010 começou em 2002, quando Lula tomou um café com leite com Aécio sem pressa nenhuma.

O contra ponto


Só de passagem, mas não poderia deixar de comentar dois pontos que são importantes ao meu ver.

1-Diferente da situação de várias cidades, Piedade hoje apresenta boa condição econômica, com boas perspectivas. As finanças públicas estão bem, o que possibilita uma boa projeção de investimentos para os próximos meses. Claro que em momentos de crise todo cuidado é pouco. Foi possível sentir as dificuldades de uma arrecadação em queda. O Prefeito Geremias resolveu conter gastos e investir no que é mais prioritário e isso vem dando certo, haja visto que as obras do novo pronto atendimento junto a Santa Casa já estão entrando na fase final, uma conquista para a saúde pública do município. O PSF dos Corrêas será inaugurado nas próximas semanas. O novo portal em estilo japonês já está sendo construído e, finalmente, os pequenos produtores rurais estão sendo organizados coletivamente para alavancar o setor.
Enfim, contas em dia e planejamento certo para executar diversas obras e ações que já estão beneficiando milhares de pessoas.

2-É importante que o povo saiba que a atual administração já extinguiu 30 cargos de comissão desde o começo do ano. E importante afirmar que até agora a atual administração não criou um só cargo em comissão, justamente para priorizar os concursos públicos. É importante afirmar tbm que os gastos com folha só aumentaram em virtude da correção salarial dos servidores que houve no início do ano e que percentualmente só houve acréscimo devido a queda de arrecadação, o que fez com o índice em folha aumentasse, mas sempre dentro das previsões e dos limites.
Quanto a uma ação popular movida por um jornalista contra a Prefeitura e amplamente divulgada por um jornal local, é importante informar a todos que tanto o MP quanto a Juíza já indeferiram o pedido de liminar contra os cargos em comissão, pois avaliaram não pertinente tais apontamentos. Será que essa decisão judicial tbm terá ampla divulgação?

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Os avanços mesmo com dificuldades


Os avanços mesmo com dificuldades

Depois de alguns meses de governo e de ter uma noção melhor das dificuldades é inegável perceber que o governo já avança em alguns aspectos fundamentais. Já no primeiro ano o governo municipal consegue superar dificuldades e executa ações que melhoram a vida do povo.
O Orçamento Participativo foi até agora o grande divisor de águas provocado por esse novo governo. A realização de 24 reuniões plenárias em 12 setores do município, levando o prefeito a discutir diretamente com a comunidade os principais problemas foi algo transformador. Hoje a Prefeitura está direcionando suas prioridades de execução a partir do que o povo apresentou.

Os avanços:
1- O Orçamento Participativo proporcionou a participação direta e efetiva da população na elaboração do Orçamento 2010, com a colaboração de representantes de todos os setores do município;
2- O Meio Ambiente saiu do papel em Piedade. O governo criou a legislação ambiental municipal, o Plano Municipal de Educação Ambiental e está executando o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos – ampliou a coleta seletiva, adquiriu um caminhão para cooperativa dos catadores, 1 novo caminhão de lixo e está implantando lixeiras por toda a cidade;
3- Na agricultura já faz a diferença. Está reorganizando coletivamente os produtores rurais, reativou a APPRUPI(Associação dos Pequenos Produtores de Piedade), está adquirindo novos tratores para ampliar a patrulha agrícola, está construindo um novo prédio para a ETEC Piedade que será voltada para Agricultura Familiar, está firmando parceria com a UFSCAR e está viabilizando o PAA, Banco de Alimentos e a compra dos 30% da merenda (programas do governo federal);
4- Na Saúde está arrumando a casa. Está construindo o novo PA junto a Santa Casa e vai separar o atendimento clinico do PA, inaugurou a sala do raio-x no ambulatório beneficiando diretamente mais de 1.000 pacientes ao mês, está inaugurando o PSF dos Correas e conseguiu recursos para a construção de mais um PSF no Piraporinha;
5- Melhorando as estradas e equipamentos. Está adquirindo mais 5 maquinas novas junto ao BNDS para melhorar a conservação nas estradas, comprou novo caminhão pipa e está comprando mais caminhão de lixo. Além o prefeito Geremias reativou o CONSUDESTE, o consorcio de maquinas da região, reativando 5 maquinas e melhorando a conservação de estradas.
6- Na educação está melhorando o transporte escolar com a compra de 3 novos ônibus, fez o I Seminário de Formação Continuada dos professores trazendo nomes como Ruben Alves, Madalena Freire e Pedro Demo. Além disso regularizou a Direção das escolas e descentralizou a coordenação pedagógica;
7- Criou a pasta de habitação e através do programa Minha Casa, Minha Vida está viabilizando a construção de 200 casas populares.

Tudo isso foi feito sem prejudicar as finanças do município. Em pleno período de crise a Prefeitura de Piedade ajustou as contas e não parou com os investimentos que beneficiam diretamente milhares de pessoas. O governo municipal extinguiu 30 cargos de comissão e não criou nenhum novo cargo de confiança. Valorizou o concurso público chamando vários aprovados e abrindo novos processos.

No próximo texto falarei dos avanços de outras áreas, como cultura, turismo e esporte.